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Parentesco socioafetivo: conceito, fundamentos e reconhecimentoParentesco socioafetivo: conceito, fundamentos e reconhecimento

22/12/202522/12/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:00

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21/12/202521/12/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:00

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Nascimento: conceito, natureza jurídica e efeitos legais (+Quiz)Nascimento: conceito, natureza jurídica e efeitos legais (+Quiz)

20/12/202520/12/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:00

Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O nascimento ocupa posição central no Direito Civil e no sistema registral, pois marca o início da existência jurídica da pessoa natural

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19/12/202519/12/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:00

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18/12/202518/12/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:00

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17/12/202517/12/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:30

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