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Princípio da Territorialidade no RI: Exceções e ControvérsiasPrincípio da Territorialidade no RI: Exceções e Controvérsias

13/09/202513/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 10:45

Por: Eduardo Lopes Machado O sistema registral brasileiro, alicerçado nos princípios da legalidade e da segurança jurídica, encontra no princípio da territorialidade um elemento essencial para garantir a adequada publicidade

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Qualificação Registral: O Filtro da Legalidade no Registro de ImóveisQualificação Registral: O Filtro da Legalidade no Registro de Imóveis

11/09/202511/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 11:10

Prof. Eduardo Machado A qualificação registral é o momento em que o registrador de imóveis exerce o controle jurídico sobre o título apresentado. É muito mais do que uma conferência

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Segurança Jurídica e Legalidade no Registro de Imóveis: Pilares do Sistema RegistralSegurança Jurídica e Legalidade no Registro de Imóveis: Pilares do Sistema Registral

11/09/202511/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 10:40

Prof. Eduardo Machado A atividade registral imobiliária não é meramente burocrática; ela é estruturada sobre princípios fundamentais que garantem a paz social e a estabilidade das relações patrimoniais. Dentre esses

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Provimento 149/2023 CNJ: O Guia Completo do Código Nacional de NormasProvimento 149/2023 CNJ: O Guia Completo do Código Nacional de Normas

10/09/202510/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 17:36

Prof. Eduardo Machado O Provimento nº 149/2023 do CNJ marcou um novo capítulo para o foro extrajudicial no Brasil. Com a criação do Código Nacional de Normas (CNN), a Corregedoria

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