Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 321, 325, 326, 327, 329 e 329-A do CNN estabelecem regras operacionais e técnicas para o funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico
Tag: governança registral
Módulo Certidão de Dívida Ativa (MCDA): Envio, Averbação e Regime de Emolumentos (Arts. 320-P a 320-W do CNN)Módulo Certidão de Dívida Ativa (MCDA): Envio, Averbação e Regime de Emolumentos (Arts. 320-P a 320-W do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 320-P a 320-W do CNN instituem o Módulo Certidão de Dívida Ativa (MCDA), uma plataforma eletrônica destinada ao envio e averbação de
Os Módulos Operacionais do SREI e a Governança Técnica pelo ONR (Art. 320-O do CNN)Os Módulos Operacionais do SREI e a Governança Técnica pelo ONR (Art. 320-O do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução O Artigo 320-O do CNN apresenta os módulos operacionais que integram o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), sob a administração do Operador
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): Governança, Operacionalização e Regime de Eficácia (Arts. 320 a 320-N do CNN)A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): Governança, Operacionalização e Regime de Eficácia (Arts. 320 a 320-N do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 320 e 320-A a 320-N do Código Nacional de Normas (CNN) instituem e regulamentam a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB),
O Princípio da Taxatividade no Registro de Imóveis: Alcance, Limites e Implicações NormativasO Princípio da Taxatividade no Registro de Imóveis: Alcance, Limites e Implicações Normativas
Por: Eduardo Lopes Machado O sistema registral brasileiro é marcado por uma estrutura normativa precisa e funcional, orientada por princípios que asseguram a segurança, a legalidade e a publicidade dos
