Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado Os Direitos da Personalidade representam um conjunto de faculdades jurídicas essenciais, cujo objeto é a própria pessoa humana em sua totalidade (física,
O Indígena no Direito Civil: Da Tutela à Autonomia Cultural (+ Quiz)O Indígena no Direito Civil: Da Tutela à Autonomia Cultural (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A figura do Indígena no Direito Civil brasileiro é historicamente marcada por uma evolução complexa, que transitou da ideologia de subjugamento cultural
Emancipação: A Antecipação da Capacidade Civil (+ Quiz)Emancipação: A Antecipação da Capacidade Civil (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A Emancipação é um instituto do Direito Civil que permite a antecipação da capacidade de exercício (capacidade de fato) para a pessoa
A Pessoa Natural: O Sujeito Humano de Direitos (+ Quiz)A Pessoa Natural: O Sujeito Humano de Direitos (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A Pessoa Natural é o pilar fundamental do Direito Civil. Ela é definida como o ser humano considerado como sujeito de direitos
Tomada de Decisão Apoiada (TDA): Autonomia e Inclusão no Direito Civil (+ Quiz)Tomada de Decisão Apoiada (TDA): Autonomia e Inclusão no Direito Civil (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é um instituto jurídico inovador que reflete a mudança de paradigma trazida pelo Estatuto da Pessoa
Interdição e Curatela: Proteção Jurídica para Maiores de Idade (+ Quiz)Interdição e Curatela: Proteção Jurídica para Maiores de Idade (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado Enquanto a incapacidade por idade (tutela) é automática e visa proteger os menores, a Interdição e a Curatela são institutos jurídicos destinados
Capacidade de Exercício: O Poder de Agir no Mundo Jurídico (+ Quiz)Capacidade de Exercício: O Poder de Agir no Mundo Jurídico (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A Capacidade de Exercício, ou capacidade de fato, representa o ápice da aptidão jurídica do indivíduo. Ela é o poder de interagir
A Capacidade Jurídica: Aptidão para Agir e Titularizar Direitos (+ Quiz)A Capacidade Jurídica: Aptidão para Agir e Titularizar Direitos (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O conceito de Capacidade é essencial no Direito Civil, pois ele define a real aptidão de um sujeito para participar ativamente das
O Conceito Jurídico de Pessoa: Da Máscara Romana ao Sujeito de Direito (+ Quiz)O Conceito Jurídico de Pessoa: Da Máscara Romana ao Sujeito de Direito (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O conceito de Pessoa é um dos pilares fundamentais do Direito, atuando como o ponto de partida para toda a estrutura de
Direitos Humanos: Conceito, Evolução e Natureza Jurídica (+Quiz)Direitos Humanos: Conceito, Evolução e Natureza Jurídica (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado 1. CONCEITO: A Internacionalização da Tutela O conceito de Direitos Humanos (DH) transcende a ideia de direitos garantidos apenas por leis internas