Por: Eduardo Lopes Machado Dê continuidade aos seus estudos para o ENAC (Exame Nacional dos Cartórios) e concursos de outorga com esta análise técnica aprofundada. Nesta aula, focamos nos Artigos
Código Nacional de Normas – Art 1º (Resolução de Questões)Código Nacional de Normas – Art 1º (Resolução de Questões)
Por: Eduardo Lopes Machado Análise do Artigo 1º do Código Nacional de Normas e Resolução de Questões Para quem busca a aprovação no ENAC ou em concursos de delegações extrajudiciais,
A Estrutura da LINDB: O Ciclo de Vida da NormaA Estrutura da LINDB: O Ciclo de Vida da Norma
Por: Eduardo Lopes Machado A Lei de Introdução possui um conteúdo programático que pode ser dividido em seis eixos principais: 1. Vigência e Eficácia das Leis (Art. 1º e 2º)
LINDB: Entenda a “Norma sobre Normas” do Direito BrasileiroLINDB: Entenda a “Norma sobre Normas” do Direito Brasileiro
Por: Eduardo Lopes Machado Diferente da maioria das leis, que buscam regular a conduta dos cidadãos, a LINDB possui um objeto distinto: o próprio Direito. Por essa razão, a doutrina
Filiação e Poder Familiar: Evolução e Efeitos no Direito CivilFiliação e Poder Familiar: Evolução e Efeitos no Direito Civil
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A filiação e poder familiar constituem o núcleo central das relações de parentesco no Direito Civil brasileiro. Juridicamente, a filiação é definida
Parentesco socioafetivo: conceito, fundamentos e reconhecimentoParentesco socioafetivo: conceito, fundamentos e reconhecimento
Por: Kalil Espindula Abada e Eduardo Lopes Machado O parentesco socioafetivo consolidou-se no direito brasileiro como uma das mais relevantes expressões da evolução do Direito de Família, refletindo a valorização
Parentesco: conceito, classificações e efeitos jurídicos (+Quiz)Parentesco: conceito, classificações e efeitos jurídicos (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O parentesco é um dos institutos centrais do Direito de Família e revela, de forma clara, como o ordenamento jurídico estrutura as
Nascimento: conceito, natureza jurídica e efeitos legais (+Quiz)Nascimento: conceito, natureza jurídica e efeitos legais (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O nascimento ocupa posição central no Direito Civil e no sistema registral, pois marca o início da existência jurídica da pessoa natural
Prática dos Atos Registrais: princípios, requisitos e cautelasPrática dos Atos Registrais: princípios, requisitos e cautelas
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A prática dos atos registrais constitui um dos núcleos mais sensíveis da atividade notarial e registral, pois é nesse momento que se
LGPD: Proteção de Dados Pessoais no Registro Civil (+Quiz)LGPD: Proteção de Dados Pessoais no Registro Civil (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A proteção dos dados pessoais transcendeu a esfera do direito individual e se consolidou como um direito fundamental no Brasil, especialmente após