Prof. Eduardo Machado A extinção da servidão predial é tema relevante no Direito Civil e no Direito Registral, especialmente quando se analisa a permanência ou o desaparecimento de um ônus
Servidão Predial no Registro de Imóveis: natureza jurídica, constituição e registroServidão Predial no Registro de Imóveis: natureza jurídica, constituição e registro
Pof. Eduardo Machado A servidão predial é um instituto tradicional do Direito Civil e do Direito Registral brasileiro, fundamental para disciplinar a convivência entre propriedades vizinhas. Trata-se de um direito
Extinção do Usufruto e ITCMD no Registro de Imóveis: Regras, Base de Cálculo e IsençãoExtinção do Usufruto e ITCMD no Registro de Imóveis: Regras, Base de Cálculo e Isenção
Prof. Eduardo Machado A extinção do usufruto e o ITCMD no Registro de Imóveis produzem reflexos relevantes tanto no plano civil quanto no tributário, especialmente quando ocorre a consolidação da
Penhora e Extinção do Usufruto no Registro de Imóveis: Limites e ProcedimentosPenhora e Extinção do Usufruto no Registro de Imóveis: Limites e Procedimentos
Prof. Eduardo Machado A penhora e extinção do usufruto no Registro de Imóveis envolvem limites jurídicos rigorosos em razão da natureza personalíssima e inalienável desse direito real. Embora o usufruto
Usufruto no Registro de Imóveis: Constituição, Natureza Jurídica e Regime RegistralUsufruto no Registro de Imóveis: Constituição, Natureza Jurídica e Regime Registral
O usufruto no Registro de Imóveis é um dos mais relevantes direitos reais sobre coisa alheia, conferindo ao usufrutuário o direito de usar e fruir de determinado bem, móvel ou
Dação em Pagamento no Registro de Imóveis: Aspectos Jurídicos, Forma e RegistroDação em Pagamento no Registro de Imóveis: Aspectos Jurídicos, Forma e Registro
Prof. Eduardo Machado A dação em pagamento no Registro de Imóveis constitui forma de extinção da obrigação mediante a entrega, pelo devedor, de prestação diversa da originalmente pactuada, produzindo relevantes
Arrolamento Fiscal de Bens no Registro de Imóveis: Regime Jurídico, Procedimento e EfeitosArrolamento Fiscal de Bens no Registro de Imóveis: Regime Jurídico, Procedimento e Efeitos
Prof. Eduardo Machado O arrolamento fiscal de bens no Registro de Imóveis é um instrumento de controle patrimonial previsto na legislação tributária, destinado a acompanhar a evolução do patrimônio do
Registro de Contrato de Locação no Registro de Imóveis: Vigência, Preferência, Caução e CancelamentoRegistro de Contrato de Locação no Registro de Imóveis: Vigência, Preferência, Caução e Cancelamento
Prof. Eduardo Machado O registro de contrato de locação no Registro de Imóveis constitui instrumento fundamental para ampliar a segurança jurídica nas relações locatícias, sobretudo quando o contrato contém cláusula
Livros e Arquivos (Organização e Tecnologia)Livros e Arquivos (Organização e Tecnologia)
1. Formato e Características dos Livros (Art. 81 a 84) Os livros de registro podem ser organizados de duas maneiras, mas devem seguir padrões rigorosos: 2. Escrituração Eletrônica e Segurança
Serviço e Contagem de Prazos nos CartóriosServiço e Contagem de Prazos nos Cartórios
1. Início da Prática dos Atos (Art. 77) A prática dos atos notariais e de registro ocorre, na maioria dos casos, por solicitação: Requerimento Escrito e Informações Obrigatórias: Quando a