Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A prática dos atos registrais constitui um dos núcleos mais sensíveis da atividade notarial e registral, pois é nesse momento que se
Tag: registros públicos
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): Governança, Operacionalização e Regime de Eficácia (Arts. 320 a 320-N do CNN)A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): Governança, Operacionalização e Regime de Eficácia (Arts. 320 a 320-N do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 320 e 320-A a 320-N do Código Nacional de Normas (CNN) instituem e regulamentam a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB),
Cadastros Nacionais Notariais e o Regime de Informação para Segurança e Fiscalização (Arts. 310 e 311 do CNN)Cadastros Nacionais Notariais e o Regime de Informação para Segurança e Fiscalização (Arts. 310 e 311 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 310 e 311 do Código Nacional de Normas (CNN) estabelecem o regime de cadastros mantidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho
Hipoteca em Empreendimentos Imobiliários: Técnica Registral e Regime de EmolumentosHipoteca em Empreendimentos Imobiliários: Técnica Registral e Regime de Emolumentos
Por: Eduardo Lopes Machado A legislação brasileira estabelece diretrizes específicas para o tratamento registral da hipoteca em empreendimentos imobiliários, especialmente no contexto de parcelamentos do solo e incorporações. Com o
Apostilamento e Convenção da Haia: Procedimentos, Fundamentos e CNJApostilamento e Convenção da Haia: Procedimentos, Fundamentos e CNJ
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução ao Apostilamento e à Convenção da Haia A Convenção relativa à supressão da exigência de legalização dos atos públicos estrangeiros, conhecida como Convenção da
