O usufruto no Registro de Imóveis é um dos mais relevantes direitos reais sobre coisa alheia, conferindo ao usufrutuário o direito de usar e fruir de determinado bem, móvel ou
Tag: direito notarial e registral
Arrolamento Fiscal de Bens no Registro de Imóveis: Regime Jurídico, Procedimento e EfeitosArrolamento Fiscal de Bens no Registro de Imóveis: Regime Jurídico, Procedimento e Efeitos
Prof. Eduardo Machado O arrolamento fiscal de bens no Registro de Imóveis é um instrumento de controle patrimonial previsto na legislação tributária, destinado a acompanhar a evolução do patrimônio do
Livros e Arquivos (Organização e Tecnologia)Livros e Arquivos (Organização e Tecnologia)
1. Formato e Características dos Livros (Art. 81 a 84) Os livros de registro podem ser organizados de duas maneiras, mas devem seguir padrões rigorosos: 2. Escrituração Eletrônica e Segurança
Serviço e Contagem de Prazos nos CartóriosServiço e Contagem de Prazos nos Cartórios
1. Início da Prática dos Atos (Art. 77) A prática dos atos notariais e de registro ocorre, na maioria dos casos, por solicitação: Requerimento Escrito e Informações Obrigatórias: Quando a
Local de Funcionamento, Acessibilidade e ComunicaçãoLocal de Funcionamento, Acessibilidade e Comunicação
1. Regra de Localização (Art. 74) 2. Acessibilidade e Inclusão (Art. 75) Os cartórios têm a obrigação legal de garantir a acessibilidade e a plena utilização dos serviços por pessoas
Conciliação e mediação nos cartórios: como funciona segundo o Código Nacional de NormasConciliação e mediação nos cartórios: como funciona segundo o Código Nacional de Normas
Prof. Eduardo Machado A conciliação e a mediação consolidaram-se, ao longo dos anos, como instrumentos relevantes de pacificação social, especialmente em um sistema jurídico que historicamente privilegiou a solução judicial
Assumindo o Cartório: As Etapas de IngressoAssumindo o Cartório: As Etapas de Ingresso
1. A Origem da Função (Art. 24) É importante entender que, embora o serviço de cartório seja exercido por um profissional, ele não é um trabalho totalmente privado. A função
Código Nacional de Normas – Art 4º (Resolução de Questões)Código Nacional de Normas – Art 4º (Resolução de Questões)
Por: Eduardo Lopes Machado Domine o Artigo 4º do Código Nacional de Normas: Análise Técnica e Questões Dando continuidade ao nosso estudo sistematizado do Código Nacional de Normas da Corregedoria
Artigos 2º e 3º do Código Nacional de Normas (CNJ) – Questões ComentadasArtigos 2º e 3º do Código Nacional de Normas (CNJ) – Questões Comentadas
Por: Eduardo Lopes Machado Dê continuidade aos seus estudos para o ENAC (Exame Nacional dos Cartórios) e concursos de outorga com esta análise técnica aprofundada. Nesta aula, focamos nos Artigos
Código Nacional de Normas – Art 1º (Resolução de Questões)Código Nacional de Normas – Art 1º (Resolução de Questões)
Por: Eduardo Lopes Machado Análise do Artigo 1º do Código Nacional de Normas e Resolução de Questões Para quem busca a aprovação no ENAC ou em concursos de delegações extrajudiciais,
