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Tag: Corregedoria Nacional de Justiça
Artigos 2º e 3º do Código Nacional de Normas (CNJ) – Questões ComentadasArtigos 2º e 3º do Código Nacional de Normas (CNJ) – Questões Comentadas
Por: Eduardo Lopes Machado Dê continuidade aos seus estudos para o ENAC (Exame Nacional dos Cartórios) e concursos de outorga com esta análise técnica aprofundada. Nesta aula, focamos nos Artigos
Código Nacional de Normas – Art 1º (Resolução de Questões)Código Nacional de Normas – Art 1º (Resolução de Questões)
Por: Eduardo Lopes Machado Análise do Artigo 1º do Código Nacional de Normas e Resolução de Questões Para quem busca a aprovação no ENAC ou em concursos de delegações extrajudiciais,
Regulamentação da Operação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI (Arts. 321 a 329-A do CNN)Regulamentação da Operação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI (Arts. 321 a 329-A do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 321, 325, 326, 327, 329 e 329-A do CNN estabelecem regras operacionais e técnicas para o funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): Governança, Operacionalização e Regime de Eficácia (Arts. 320 a 320-N do CNN)A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): Governança, Operacionalização e Regime de Eficácia (Arts. 320 a 320-N do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 320 e 320-A a 320-N do Código Nacional de Normas (CNN) instituem e regulamentam a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB),
Regime de Eficácia, Governança Técnica e Fiscalização do e-Notariado (Arts. 312 a 319 do CNN)Regime de Eficácia, Governança Técnica e Fiscalização do e-Notariado (Arts. 312 a 319 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 312 a 319 do CNN encerram o capítulo sobre atos notariais eletrônicos, abordando a eficácia legal dos documentos digitais, a permissão para
A Central de Escrituras e Procurações (CEP) e a Governança de Acesso à CENSEC: Regime de Informação, Fiscalização e Transparência Notarial (Arts. 272 a 283 do CNN)A Central de Escrituras e Procurações (CEP) e a Governança de Acesso à CENSEC: Regime de Informação, Fiscalização e Transparência Notarial (Arts. 272 a 283 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução A continuidade da regulamentação da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) nos artigos 272 a 283 do CNN detalha o regime de informação
A Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto (CENPROT): Estrutura, Serviços e Regime de Fiscalização (Arts. 257 a 263 do CNN)A Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto (CENPROT): Estrutura, Serviços e Regime de Fiscalização (Arts. 257 a 263 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução A modernização dos serviços extrajudiciais abrange o setor de protesto de títulos, materializando-se na criação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de
A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC): Estrutura, Funcionalidades e Regime Jurídico no Código Nacional de Normas (Arts. 229 a 245 do CNN)A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC): Estrutura, Funcionalidades e Regime Jurídico no Código Nacional de Normas (Arts. 229 a 245 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) é um sistema eletrônico interligado de abrangência nacional, fundamental para a operacionalização do
O Suprimento Administrativo de Atos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Estrutura, Procedimento e Garantias Documentais (Arts. 205-I a 205-L do CNN)O Suprimento Administrativo de Atos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Estrutura, Procedimento e Garantias Documentais (Arts. 205-I a 205-L do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução Os artigos 205-I a 205-L do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (Provimento nº 149/2023) tratam do suprimento