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E-book do Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I – Parte Geral, cobrindo a teoria do Provimento Conjunto nº 93/2020, autoria de Eduardo Lopes Machado.

Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I – Parte Geral (e-book)

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Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I (Parte Geral): Guia Prático e Seguro para a Atividade Cartorária

Autor: Prof. Eduardo Lopes Machado

ISBN: 978-65-01-89623-6

Atualizado: 2026

Número de páginas: 48

O Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte Geral é uma obra pensada para tornar mais clara, acessível e sistemática a compreensão do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CNMG). Organizado pelo Professor Eduardo Lopes Machado, o e-book apresenta uma abordagem prática e didática dos fundamentos que estruturam a atividade notarial e registral, servindo como referência segura para o estudo e a atuação profissional.

O conteúdo percorre os principais pilares da organização extrajudicial, abordando temas essenciais como os princípios que orientam os serviços cartorários, a gestão administrativa e financeira das serventias, o funcionamento do procedimento de Dúvida registral e as diretrizes de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto das atividades notariais e de registro. Tudo é apresentado de forma clara e objetiva, com foco na aplicação prática no cotidiano do cartório.

Mais do que uma simples leitura normativa, o manual foi concebido como instrumento de apoio para quem precisa compreender e aplicar o Código de Normas com segurança e precisão. A obra contribui para o fortalecimento da organização interna das serventias, para a correta tomada de decisões e para a atuação em conformidade com as exigências legais e institucionais.

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Descrição

E-book do Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I – Parte Geral, cobrindo a teoria do Provimento Conjunto nº 93/2020, autoria de Eduardo Lopes Machado.

Teoria completa e sistematizada da Parte Geral (Livro I) do Código de Normas de Minas Gerais.

MANUAL DE NORMAS EXTRAJUDICIAIS DE MINAS GERAIS: LIVRO I – PARTE GERAL

Autor: Prof. Eduardo Lopes Machado

ISBN: 978-65-01-89623-6

Atualizado: 2026

Número de páginas: 48

Seu Guia Essencial e Descomplicado para a Atividade Cartorária em MG!

Desvende a complexidade do universo cartorário de Minas Gerais de forma prática e segura. O “Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais: Livro I – Parte Geral” é a obra definitiva, organizada pelo Professor Eduardo Lopes Machado, para transformar o detalhado Código de Normas (CNMG) em conhecimento acessível e aplicável no seu dia a dia.

Este e-book foi elaborado para ser o seu mapa de navegação seguro pelas regras que regem os serviços notariais e de registro, desde os fundamentos até as exigências administrativas mais rigorosas.

O Que Você Encontrará Nesta Obra (Destaques Essenciais):

Simplifique a legislação e garanta a excelência e segurança dos seus atos com uma análise focada e direta dos temas mais importantes da Parte Geral:

  • Fundamentos da Atividade: Compreenda os pilares que sustentam o serviço (Tabeliães e Oficiais, Fé Pública, Autenticidade e Segurança Jurídica) sem o “juridiquês” excessivo.

  • Gestão Administrativa e Financeira: Domine as obrigações práticas do dia a dia, incluindo as rígidas regras de controle financeiro, prestação de contas e a correta escrituração dos livros.

  • Procedimento de Dúvida: Entenda o passo a passo completo do procedimento de Dúvida (normal e inversa), as custas devidas e os prazos cruciais, conforme a CNMG.

  • LGPD nas Serventias: Um capítulo essencial sobre o Dever de Adequação das serventias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo a conformidade e a segurança no tratamento de dados.

Para Quem Este Manual Foi Criado:

Este recurso indispensável é o investimento ideal para:

  • Tabeliães e Oficiais de Registro: Garanta a conformidade e excelência na gestão da sua serventia.

  • Advogados: Obtenha o conhecimento técnico para atuar com segurança e eficiência em questões extrajudiciais.

  • Concurseiros e Estudantes: Material atualizado e didático para dominar a legislação extrajudicial mineira.

  • Prepostos e Servidores: Treinamento prático para executar os procedimentos diários com precisão.

Credibilidade e Atualização:

  • Autor: Eduardo Lopes Machado.

  • Coleção: Parte da reconhecida Coleção Extrajudicial.

  • Atualização: Edição 2026 — Garanta que seu conhecimento está rigorosamente em dia com as últimas normativas!

 

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