Descrição

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Domine a Parte Geral do Código de Normas de Minas Gerais com um método focado em resultados.

Se você é estudante, candidato a concursos de cartório (extrajudicial), delegatário ou operador do Direito em Minas Gerais, sabe que a densidade do Provimento Conjunto nº 93/2020 exige um estudo estratégico e ativo. Este e-book foi projetado para transformar a leitura da norma em um processo de aprendizado dinâmico e memorização de longo prazo.

O que você encontrará nesta obra:

• Método de Perguntas e Respostas: Mais de 1.000 questões cuidadosamente elaboradas para estimular a leitura ativa e identificar os pontos centrais, conceitos estruturantes e distinções relevantes exigidas em provas e na prática profissional.

• Destaques para a Revisão: Análises estratégicas acrescidas com auxílio de Inteligência Artificial que chamam a atenção para “pegadinhas” comuns, armadilhas de bancas de concurso e conexões normativas indispensáveis.

• Organização Sistemática: O conteúdo respeita a lógica interna do texto normativo, garantindo uma compreensão progressiva e evitando interpretações fragmentadas.

• Rigor Técnico e Atualização: Baseado diretamente no texto atualizado de 2026, com fidelidade absoluta ao Direito positivo e precisão terminológica.

Destaques de Conteúdo (Livro I):

Prepare-se com profundidade nos temas da Parte Geral, incluindo:

• Princípios e atribuições dos Serviços Notariais e de Registro.

• Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa dos delegatários.

• Regras de Ingresso, Investidura, Exercício e Vacância.

• Normas sobre Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).

• Procedimentos de Selo de Fiscalização, Livros, Arquivos e Gestão Financeira.

Sobre o Autor:

Eduardo Lopes Machado é especialista na área, doutorando em Direito pela PUC-MG e mestre pela FUMEC. Como desenvolvedor do portal Juris Mais, dedica-se à produção de conteúdo especializado para o setor extrajudicial, aliando tradição jurídica e inovação metodológica.

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