Por: Eduardo Lopes Machado No campo das garantias reais, a hipoteca destaca-se como um direito sujeito a registro, publicidade e temporalidade. O ordenamento jurídico estabelece limites à sua vigência, admitindo
Categoria: Registro de Imóveis
A seção Registro de Imóveis reúne conteúdos voltados ao estudo e à prática do Direito Registral Imobiliário, abordando desde os princípios fundamentais até os procedimentos específicos de matrícula, registro e averbação. Aqui você encontrará análises sobre compra e venda, doação, permuta, usucapião, cláusulas especiais, ônus e restrições, além de comentários sobre legislações e normas aplicáveis. Os posts são elaborados com linguagem clara e fundamentação técnica, oferecendo suporte tanto para estudantes e concurseiros quanto para profissionais que atuam no foro extrajudicial e no mercado imobiliário.
Hipoteca Cedular e Extensão da Garantia Hipotecária: Regime Jurídico e LimitesHipoteca Cedular e Extensão da Garantia Hipotecária: Regime Jurídico e Limites
Por: Eduardo Lopes Machado A hipoteca cedular representa uma modalidade especial de garantia real que se vincula às cédulas de crédito rural, industrial, comercial e à exportação, reguladas por legislação
Espécies de Hipoteca: Classificação, Fundamento Legal e ProcedimentosEspécies de Hipoteca: Classificação, Fundamento Legal e Procedimentos
Por: Eduardo Lopes Machado A hipoteca, como direito real de garantia, apresenta distintas modalidades conforme sua origem e forma de constituição. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece três espécies principais: a
Hipoteca no Direito Civil e Registral: Aspectos Jurídicos e FormaisHipoteca no Direito Civil e Registral: Aspectos Jurídicos e Formais
Por: Eduardo Lopes Machado A hipoteca configura-se como um dos institutos clássicos do direito real de garantia, disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro por meio de dispositivos do Código Civil e
A Doação no Direito Brasileiro: Regime Jurídico, Espécies e Efeitos RegistraisA Doação no Direito Brasileiro: Regime Jurídico, Espécies e Efeitos Registrais
Por: Eduardo Lopes Machado A doação constitui um dos institutos mais tradicionais do Direito Civil, inserindo-se no rol dos negócios jurídicos gratuitos e voluntários, por meio dos quais uma pessoa
Permuta no Registro de ImóveisPermuta no Registro de Imóveis
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução à Permuta no Registro de Imóveis A permuta, como instituto jurídico, encontra fundamento no Código Civil e nas disposições específicas da Lei de Registros
Compra e Venda no Registro de Imóveis: Princípios, Estrutura Jurídica e EfeitosCompra e Venda no Registro de Imóveis: Princípios, Estrutura Jurídica e Efeitos
Por: Eduardo Lopes Machado 1. O Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis A publicidade constitui um dos princípios fundamentais que regem os serviços notariais e de registro no Brasil.
Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis: Fundamentação, Modalidades e LimitesPrincípio da Publicidade no Registro de Imóveis: Fundamentação, Modalidades e Limites
Por: Eduardo Lopes Machado O princípio da publicidade é um dos pilares do sistema registral brasileiro, especialmente no âmbito do Registro de Imóveis. Sua função é garantir a transparência dos
Princípio da Prioridade no Registro de Imóveis: Estrutura Jurídica, Efeitos e ExceçõesPrincípio da Prioridade no Registro de Imóveis: Estrutura Jurídica, Efeitos e Exceções
Por: Eduardo Lopes Machado O princípio da prioridade é um dos pilares da sistemática do Registro de Imóveis brasileiro, estruturando a ordem preferencial de ingresso e eficácia dos títulos apresentados
Princípios da Cindibilidade e da Independência Jurídica no Registro de Imóveis: Estrutura, Limites e GarantiasPrincípios da Cindibilidade e da Independência Jurídica no Registro de Imóveis: Estrutura, Limites e Garantias
Por: Eduardo Lopes Machado O sistema registral brasileiro é balizado por princípios que garantem a coerência, a segurança e a funcionalidade das atividades praticadas pelas serventias extrajudiciais. Dois desses princípios