Prof. Eduardo Machado O cancelamento do compromisso de compra e venda de imóvel é tema de grande relevância prática no direito imobiliário e registral, especialmente em situações de inadimplemento do
Categoria: Registro de Imóveis
A seção Registro de Imóveis reúne conteúdos voltados ao estudo e à prática do Direito Registral Imobiliário, abordando desde os princípios fundamentais até os procedimentos específicos de matrícula, registro e averbação. Aqui você encontrará análises sobre compra e venda, doação, permuta, usucapião, cláusulas especiais, ônus e restrições, além de comentários sobre legislações e normas aplicáveis. Os posts são elaborados com linguagem clara e fundamentação técnica, oferecendo suporte tanto para estudantes e concurseiros quanto para profissionais que atuam no foro extrajudicial e no mercado imobiliário.
Cancelamento de registros no Registro de Imóveis: fundamentos, classificações e procedimentosCancelamento de registros no Registro de Imóveis: fundamentos, classificações e procedimentos
Prof. Eduardo Machado O cancelamento de registros no sistema registral imobiliário é um tema central para a atualização e a fidelidade das informações constantes na matrícula do imóvel. Trata-se de
Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade: efeitos jurídicos e reflexos no Registro de ImóveisCláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade: efeitos jurídicos e reflexos no Registro de Imóveis
Prof. Eduardo Machado As cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade ocupam posição de destaque no direito patrimonial e sucessório. Esses mecanismos são tradicionalmente utilizados para proteger bens transmitidos por
Penhora de direitos hereditários e direitos aquisitivos não registrados: efeitos no Registro de ImóveisPenhora de direitos hereditários e direitos aquisitivos não registrados: efeitos no Registro de Imóveis
Prof. Eduardo Machado A penhora nem sempre recai diretamente sobre imóveis registrados em nome do executado. Em muitas situações, a constrição judicial atinge direitos vinculados a bens imóveis, como direitos
Penhora de imóvel no Registro de Imóveis: registro ou averbação, requisitos e impedimentosPenhora de imóvel no Registro de Imóveis: registro ou averbação, requisitos e impedimentos
Prof. Eduardo Machado A penhora de imóvel é um dos instrumentos mais relevantes para garantir a efetividade das execuções judiciais. Trata-se de uma medida que vincula determinado bem ao pagamento
Extinção e cancelamento da servidão predial: hipóteses legais, procedimentos e efeitos no Registro de ImóveisExtinção e cancelamento da servidão predial: hipóteses legais, procedimentos e efeitos no Registro de Imóveis
Prof. Eduardo Machado A extinção da servidão predial é tema relevante no Direito Civil e no Direito Registral, especialmente quando se analisa a permanência ou o desaparecimento de um ônus
Servidão Predial no Registro de Imóveis: natureza jurídica, constituição e registroServidão Predial no Registro de Imóveis: natureza jurídica, constituição e registro
Pof. Eduardo Machado A servidão predial é um instituto tradicional do Direito Civil e do Direito Registral brasileiro, fundamental para disciplinar a convivência entre propriedades vizinhas. Trata-se de um direito
Extinção do Usufruto e ITCMD no Registro de Imóveis: Regras, Base de Cálculo e IsençãoExtinção do Usufruto e ITCMD no Registro de Imóveis: Regras, Base de Cálculo e Isenção
Prof. Eduardo Machado A extinção do usufruto e o ITCMD no Registro de Imóveis produzem reflexos relevantes tanto no plano civil quanto no tributário, especialmente quando ocorre a consolidação da
Penhora e Extinção do Usufruto no Registro de Imóveis: Limites e ProcedimentosPenhora e Extinção do Usufruto no Registro de Imóveis: Limites e Procedimentos
Prof. Eduardo Machado A penhora e extinção do usufruto no Registro de Imóveis envolvem limites jurídicos rigorosos em razão da natureza personalíssima e inalienável desse direito real. Embora o usufruto
Usufruto no Registro de Imóveis: Constituição, Natureza Jurídica e Regime RegistralUsufruto no Registro de Imóveis: Constituição, Natureza Jurídica e Regime Registral
O usufruto no Registro de Imóveis é um dos mais relevantes direitos reais sobre coisa alheia, conferindo ao usufrutuário o direito de usar e fruir de determinado bem, móvel ou