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Categoria: Código Nacional de Normas
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Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução O Código Nacional de Normas dedica parte relevante de sua disciplina às situações de vacância nas serventias extrajudiciais e à designação de interinos responsáveis
O Teletrabalho nos Serviços Notariais e de Registro (arts. 58 a 64 do CNN)O Teletrabalho nos Serviços Notariais e de Registro (arts. 58 a 64 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução A incorporação do teletrabalho aos serviços notariais e de registro representa uma inovação normativa que busca conciliar a modernização tecnológica com a preservação da
As Sessões, a Escrituração, os Emolumentos e as Disposições Finais da Conciliação e Mediação Extrajudiciais (arts. 37 a 57 do CNN)As Sessões, a Escrituração, os Emolumentos e as Disposições Finais da Conciliação e Mediação Extrajudiciais (arts. 37 a 57 do CNN)
Eduardo Lopes Machado 1. Introdução O Código Nacional de Normas, ao disciplinar a conciliação e a mediação extrajudiciais no âmbito dos serviços notariais e de registro, dedica uma parte significativa
Do Cadastro de Clientes e Demais Envolvidos (arts. 145 e 146 do CNN)Do Cadastro de Clientes e Demais Envolvidos (arts. 145 e 146 do CNN)
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A Participação das Partes, o Objeto e o Requerimento nos Procedimentos de Conciliação e Mediação Extrajudiciais (art. 26 a 36 do CNN)A Participação das Partes, o Objeto e o Requerimento nos Procedimentos de Conciliação e Mediação Extrajudiciais (art. 26 a 36 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução O Código Nacional de Normas disciplina de forma minuciosa os aspectos relacionados às partes, ao objeto e ao procedimento de requerimento nas sessões de
A Conciliação e a Mediação nos Serviços Notariais e de Registro (arts. 18 a 25 do CNN)A Conciliação e a Mediação nos Serviços Notariais e de Registro (arts. 18 a 25 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) amplia o papel dos serviços notariais e de registro
A Apostila de Documentos Públicos no Código Nacional de Normas do CNJ (arts. 1º a 17 do CNN)A Apostila de Documentos Públicos no Código Nacional de Normas do CNJ (arts. 1º a 17 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução A Convenção da Apostila de Haia, de 1961, introduziu um mecanismo simplificado para conferir autenticidade internacional a documentos públicos, eliminando a necessidade da chamada
Provimento 149/2023 CNJ: O Guia Completo do Código Nacional de NormasProvimento 149/2023 CNJ: O Guia Completo do Código Nacional de Normas
Prof. Eduardo Machado O Provimento nº 149/2023 do CNJ marcou um novo capítulo para o foro extrajudicial no Brasil. Com a criação do Código Nacional de Normas (CNN), a Corregedoria