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O Princípio da Instância no Registro de Imóveis: Fundamentos, Regra Geral e ExceçõesO Princípio da Instância no Registro de Imóveis: Fundamentos, Regra Geral e Exceções

18/09/202518/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 13:37

Por: Eduardo Lopes Machado No sistema registral brasileiro, o princípio da instância, também chamado de princípio da rogação ou da reserva de iniciativa, estabelece que os atos registrais, salvo exceções

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Especialidade no RI: Objetiva, Subjetiva e do Fato (LRP 6015)Especialidade no RI: Objetiva, Subjetiva e do Fato (LRP 6015)

17/09/202517/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 11:08

Por: Eduardo Lopes Machado O princípio da especialidade é uma das engrenagens fundamentais do sistema registral brasileiro. Ao lado dos princípios da continuidade, da legalidade e da segurança jurídica, confere

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Apostilamento e Convenção da Haia: Procedimentos, Fundamentos e CNJApostilamento e Convenção da Haia: Procedimentos, Fundamentos e CNJ

16/09/202516/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 12:03

Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução ao Apostilamento e à Convenção da Haia A Convenção relativa à supressão da exigência de legalização dos atos públicos estrangeiros, conhecida como Convenção da

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Princípio da Continuidade no RI: Aspecto Subjetivo e ExceçõesPrincípio da Continuidade no RI: Aspecto Subjetivo e Exceções

15/09/202515/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 11:39

Por: Eduardo Lopes Machado O Princípio da Continuidade no Registro de Imóveis constitui um dos pilares do sistema registral brasileiro e está diretamente relacionado à lógica de encadeamento dos atos

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Concentração e Inscrição no RI: Implicações e FundamentosConcentração e Inscrição no RI: Implicações e Fundamentos

14/09/202514/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 11:14

Por: Eduardo Lopes Machado O sistema registral brasileiro é orientado por diversos princípios que asseguram a efetividade, a publicidade e a segurança das relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Dentre esses

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Princípio da Territorialidade no RI: Exceções e ControvérsiasPrincípio da Territorialidade no RI: Exceções e Controvérsias

13/09/202513/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 10:45

Por: Eduardo Lopes Machado O sistema registral brasileiro, alicerçado nos princípios da legalidade e da segurança jurídica, encontra no princípio da territorialidade um elemento essencial para garantir a adequada publicidade

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Qualificação Registral: O Filtro da Legalidade no Registro de ImóveisQualificação Registral: O Filtro da Legalidade no Registro de Imóveis

11/09/202511/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 11:10

Prof. Eduardo Machado A qualificação registral é o momento em que o registrador de imóveis exerce o controle jurídico sobre o título apresentado. É muito mais do que uma conferência

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Segurança Jurídica e Legalidade no Registro de Imóveis: Pilares do Sistema RegistralSegurança Jurídica e Legalidade no Registro de Imóveis: Pilares do Sistema Registral

11/09/202511/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 10:40

Prof. Eduardo Machado A atividade registral imobiliária não é meramente burocrática; ela é estruturada sobre princípios fundamentais que garantem a paz social e a estabilidade das relações patrimoniais. Dentre esses

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Provimento 149/2023 CNJ: O Guia Completo do Código Nacional de NormasProvimento 149/2023 CNJ: O Guia Completo do Código Nacional de Normas

10/09/202510/09/2025| eduardomachadoeduardomachado| 0 comentários | 17:36

Prof. Eduardo Machado O Provimento nº 149/2023 do CNJ marcou um novo capítulo para o foro extrajudicial no Brasil. Com a criação do Código Nacional de Normas (CNN), a Corregedoria

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