Por: Kalil Espindula Abada e Eduardo Lopes Machado O parentesco socioafetivo consolidou-se no direito brasileiro como uma das mais relevantes expressões da evolução do Direito de Família, refletindo a valorização
Autor: eduardomachado
Eduardo Lopes Machado é doutorando em Direito pela PUC-MG, mestre e bacharel em Direito pela Universidade FUMEC, com especializações em Direito Notarial e Registral (PUC Minas) e em Direito Imobiliário e Notarial (ESA/OAB). Atua com destaque na área notarial e registral e, no Blog Juris+, compartilha análises objetivas e atualizadas sobre o sistema notarial e registral brasileiro.
Parentesco: conceito, classificações e efeitos jurídicos (+Quiz)Parentesco: conceito, classificações e efeitos jurídicos (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O parentesco é um dos institutos centrais do Direito de Família e revela, de forma clara, como o ordenamento jurídico estrutura as
Nascimento: conceito, natureza jurídica e efeitos legais (+Quiz)Nascimento: conceito, natureza jurídica e efeitos legais (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O nascimento ocupa posição central no Direito Civil e no sistema registral, pois marca o início da existência jurídica da pessoa natural
Prática dos Atos Registrais: princípios, requisitos e cautelasPrática dos Atos Registrais: princípios, requisitos e cautelas
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A prática dos atos registrais constitui um dos núcleos mais sensíveis da atividade notarial e registral, pois é nesse momento que se
LGPD: Proteção de Dados Pessoais no Registro Civil (+Quiz)LGPD: Proteção de Dados Pessoais no Registro Civil (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A proteção dos dados pessoais transcendeu a esfera do direito individual e se consolidou como um direito fundamental no Brasil, especialmente após
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro III: Dos Tabelionatos de ProtestoManual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro III: Dos Tabelionatos de Protesto
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro III: Dos Tabelionatos de Protesto Coleção Extrajudicial – Atualizado 2026 Este eBook apresenta, de forma clara e sistematizada, as normas que
Certidões: A Publicidade Indireta e a Fé Pública no Registro Civil (+Quiz)Certidões: A Publicidade Indireta e a Fé Pública no Registro Civil (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Registro Civil atua sob o Princípio da Publicidade, e a Certidão é o instrumento essencial que materializa essa publicidade de forma
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de NotasManual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de Notas
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de Notas Coleção Extrajudicial – Atualizado 2026 Um guia objetivo e seguro para compreender e aplicar, com correção
Classificadores no Registro Civil: O Acervo Material e a Organização da Fé Pública (+Quiz)Classificadores no Registro Civil: O Acervo Material e a Organização da Fé Pública (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), além dos seus Livros perpétuos (A a E), exige uma organização auxiliar igualmente fundamental: os
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte GeralManual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte Geral
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte Geral Coleção Extrajudicial – Atualizado 2026 Um guia direto e essencial para quem precisa entender e aplicar corretamente as