Por: Eduardo Lopes Machado A hipoteca cedular representa uma modalidade especial de garantia real que se vincula às cédulas de crédito rural, industrial, comercial e à exportação, reguladas por legislação
Autor: eduardomachado
Espécies de Hipoteca: Classificação, Fundamento Legal e ProcedimentosEspécies de Hipoteca: Classificação, Fundamento Legal e Procedimentos
Por: Eduardo Lopes Machado A hipoteca, como direito real de garantia, apresenta distintas modalidades conforme sua origem e forma de constituição. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece três espécies principais: a
Hipoteca no Direito Civil e Registral: Aspectos Jurídicos e FormaisHipoteca no Direito Civil e Registral: Aspectos Jurídicos e Formais
Por: Eduardo Lopes Machado A hipoteca configura-se como um dos institutos clássicos do direito real de garantia, disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro por meio de dispositivos do Código Civil e
O Acervo das Serventias Extrajudiciais: Estrutura, Escrituração e Conservação Documental (arts. 185 a 196)O Acervo das Serventias Extrajudiciais: Estrutura, Escrituração e Conservação Documental (arts. 185 a 196)
Por: Eduardo Lopes Machado 1. Introdução O acervo das serventias extrajudiciais constitui a base material e informacional que garante a continuidade, a publicidade e a transparência dos serviços notariais e
Integração dos Cartórios com as Prefeituras: Comunicação de Mudança de Titularidade e Modernização Cadastral Imobiliária (art. 184-A do CNN)Integração dos Cartórios com as Prefeituras: Comunicação de Mudança de Titularidade e Modernização Cadastral Imobiliária (art. 184-A do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado O Capítulo II do Título III do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) introduz um importante mecanismo de
Interação entre os Cartórios e os Órgãos Públicos: Envio de Dados e Integração Institucional no Registro Civil (arts. 182 a 184 do CNN)Interação entre os Cartórios e os Órgãos Públicos: Envio de Dados e Integração Institucional no Registro Civil (arts. 182 a 184 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado O Título III do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) inaugura uma nova etapa da atuação das serventias
Comunicações à Unidade de Inteligência Financeira e Disposições Finais do Código Nacional de Normas: o Papel dos Tabeliães, a Conservação Documental e a Responsabilidade Institucional (arts. 171 a 181 do CNN)Comunicações à Unidade de Inteligência Financeira e Disposições Finais do Código Nacional de Normas: o Papel dos Tabeliães, a Conservação Documental e a Responsabilidade Institucional (arts. 171 a 181 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) encerra seu capítulo sobre a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e
O Cadastro Único de Beneficiários Finais e o Registro de Operações Notariais no Código Nacional de Normas: Transparência, Integração e Fiscalização (arts. 167 a 170 do CNN)O Cadastro Único de Beneficiários Finais e o Registro de Operações Notariais no Código Nacional de Normas: Transparência, Integração e Fiscalização (arts. 167 a 170 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) reforça, em suas Subseções III e IV da Seção XI, o
As Normas Aplicáveis aos Notários no Código Nacional de Normas: Transparência, Controle e Integração de Dados (arts. 165 e 166 do CNN)As Normas Aplicáveis aos Notários no Código Nacional de Normas: Transparência, Controle e Integração de Dados (arts. 165 e 166 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) dedica a Seção XI às normas específicas voltadas aos notários, estabelecendo
As Normas de Comunicação à Unidade de Inteligência Financeira pelos Tabeliães e Registradores: Prevenção e Controle de Operações Suspeitas (arts. 159 a 164 do CNN)As Normas de Comunicação à Unidade de Inteligência Financeira pelos Tabeliães e Registradores: Prevenção e Controle de Operações Suspeitas (arts. 159 a 164 do CNN)
Por: Eduardo Lopes Machado O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 149/2023 do CNJ) estabelece, em suas Seções VIII, IX e X, um conjunto de
