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E-book do Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II – Dos Tabelionatos de Notas, com teoria sobre o Provimento Conjunto 93/2020, autoria de Eduardo Lopes Machado.

Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II – Dos Tabelionatos de Notas (E-book | PDF)

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Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II (Dos Tabelionatos de Notas): Guia Completo para a Prática Notarial Segura

O Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de Notas foi desenvolvido para oferecer uma compreensão clara, técnica e prática das normas que regem a atividade notarial no âmbito do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. A obra se apresenta como um instrumento essencial para quem busca dominar, com segurança e precisão, a lavratura dos principais atos notariais.

Voltado especialmente para tabeliães, substitutos, escreventes, advogados e candidatos a concursos de cartório, o e-book aborda de forma sistemática os fundamentos jurídicos da função notarial, destacando o alcance e a importância da fé pública como elemento central de legitimidade e confiança dos atos praticados.

O conteúdo percorre os aspectos essenciais da atividade, desde a formalização de escrituras públicas, procurações e testamentos até o tratamento técnico das situações que exigem retificação, aditamento ou rerratificação de atos já lavrados. O detalhamento do regime de correção de erros oferece ao profissional uma visão segura sobre como proceder diante de inconsistências formais ou materiais, reduzindo riscos e assegurando a validade dos instrumentos notariais.

Com linguagem objetiva e enfoque prático, a obra auxilia na correta aplicação das normas, contribuindo para a prevenção de nulidades, para o aperfeiçoamento da técnica notarial e para o fortalecimento da segurança jurídica na produção documental. Trata-se de um material de consulta permanente para o dia a dia do Tabelionato de Notas e para a preparação qualificada de profissionais que atuam ou desejam atuar na área extrajudicial.

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Descrição

E-book do Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II – Dos Tabelionatos de Notas, com teoria sobre o Provimento Conjunto 93/2020, autoria de Eduardo Lopes Machado.

Teoria sistematizada sobre atos notariais, escrituras e inventários conforme o Código de Normas de MG.

Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais: Livro II – Dos Tabelionatos de Notas

Autor: Prof. Eduardo Lopes Machado

ISBN: 978-65-01-89622-9

Atualizado: 2026

Número de páginas: 61

O Guia Definitivo para a Lavratura Segura e Conforme de Atos Notariais em MG!

O Tabelionato de Notas é o guardião da vontade das partes e o centro da segurança jurídica. Para garantir a validade e a eficácia de cada ato, como escrituras, procurações e testamentos, é imprescindível seguir rigorosamente o Código de Normas de Minas Gerais (CNMG).

O “Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais: Livro II – Dos Tabelionatos de Notas”, organizado pelo Professor Eduardo Lopes Machado, é a ferramenta que transforma a complexa legislação mineira em um roteiro prático para a sua serventia. Invista na sua precisão e evite nulidades.

O Que Você Encontrará Nesta Obra (Destaques Essenciais):

Este e-book foca 100% na rotina do Tabelionato, oferecendo clareza sobre os temas mais críticos:

  • Poder da Fé Pública: Entenda o cerne da atividade notarial e como os tabeliães exercem sua função para conferir autenticidade e segurança a atos e negócios jurídicos.

  • Lavratura de Atos (Requisitos e Formas): Domine as regras detalhadas para a correta formalização de escrituras, incluindo a obrigatoriedade de repetição de valores por extenso, a ordem cronológica e o uso de meios tecnológicos seguros.

  • Regime de Correção de Erros: Um guia prático e indispensável sobre como e quando utilizar os instrumentos corretos: Escritura Pública de Aditamento (para erros evidentes) e Escritura Pública de Rerratificação (para incorreções não evidentes), com atenção às vedações de cobrança.

  • Estrutura da Serventia: Conheça as obrigações relativas aos Livros de Registro e aos sistemas informatizados, garantindo a conformidade administrativa.

Para Quem Este Manual Foi Criado:

Este manual é o investimento ideal para:

  • Tabeliães de Notas: Fonte de consulta rápida e confiável para a gestão da serventia e garantia da legalidade dos atos.

  • Advogados: Material técnico aprofundado para a atuação em compra e venda, testamentos, doações e demais atos notariais.

  • Prepostos e Escreventes: Treinamento prático para executar a lavratura de atos com precisão e evitar retrabalho.

  • Concurseiros e Acadêmicos: Material atualizado e didático para dominar a legislação notarial de Minas Gerais.

Credibilidade e Atualização:

  • Autor: Eduardo Lopes Machado.

  • Coleção: Parte da reconhecida Coleção Extrajudicial.

  • Atualização: Edição 2026 — Garanta que seu conhecimento sobre a CNMG está rigorosamente em dia!

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