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Lei dos Protestos (Lei 9.492/1997)
Facilitada + Questões
A obra Lei dos Protestos – Facilitada + Questões, de Eduardo Lopes Machado e Kalil Espíndula Abdala, é um guia completo e didático sobre a Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e outros documentos de dívida no Brasil. Com linguagem clara e abordagem prática, atende tanto a estudantes e concurseiros quanto a profissionais do Direito, especialmente das áreas notarial, registral e de recuperação de crédito. O livro analisa sistematicamente os dispositivos legais da lei, destacando fundamentos jurídicos, procedimentos técnicos e inovações, como a escrituração eletrônica e a atuação da Central Nacional de Serviços Compartilhados. Traz ainda explicações sobre a competência dos tabeliães, formas de intimação, lavratura, efeitos do protesto, bem como desistência, sustação judicial e suas implicações jurídicas. Inclui mais de 200 questões objetivas comentadas, com base na legislação, permitindo a fixação do conteúdo e a preparação para concursos, especialmente os voltados às serventias extrajudiciais. Ao aliar clareza e rigor técnico, a obra reafirma o papel essencial do protesto como instrumento de segurança jurídica e efetividade na cobrança extrajudicial, sendo leitura indispensável para quem deseja dominar o tema.
Edição: (1) (2025)
ISBN: 9786501424965
Número de páginas: 185
Sinopse
Nesta obra singular, Eduardo Machado apresenta uma leitura profunda e humanista da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) por meio de diálogos entre Mestre e Discípulo, inspirados nos clássicos de Platão e Aristóteles. Longe de comentários técnicos convencionais, o autor adota um diálogo reflexivo, desdobrando cada dispositivo legal em perguntas essenciais e respostas que entrelaçam direito, razão e ética. A Lei Maria da Penha é tratada como um pacto civilizatório, voltado à proteção da mulher, à restauração da dignidade e ao combate às raízes históricas da violência. Com sensibilidade e rigor, o livro explora os fundamentos constitucionais e internacionais da norma, suas medidas protetivas, os procedimentos judiciais, o papel das instituições e a centralidade da vítima em um sistema de justiça mais empático. Unindo tradição filosófica e urgência social, a obra não apenas informa, mas forma, convidando o leitor a refletir sobre os valores que sustentam a luta contra a violência doméstica no Brasil. Mais que um estudo jurídico, é uma ode à vida, à justiça e à palavra. Indispensável para quem busca compreender com profundidade a proteção da mulher e a transformação social.
Sinopse
Se você está estudando para concursos e precisa dominar a Lei nº 6.766/1979 de forma clara, direta e sem enrolação, este livro é para você. Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Facilitada + Questões foi feito pensando em quem quer entender de verdade a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, sem abrir mão da profundidade jurídica que os editais cobram.
Organizado por capítulos temáticos que seguem a estrutura da própria lei, o conteúdo traz explicações objetivas, linguagem acessível e foco total nos pontos que mais caem em provas. Além disso, o livro apresenta mais de 100 questões comentadas, perfeitas para revisar, fixar o conteúdo e treinar para concursos.
Escrito por quem entende tanto da prática jurídica quanto da rotina de concurseiro, o material equilibra teoria bem explicada com aplicação prática, sempre respeitando o texto legal e os métodos clássicos de interpretação. Ideal para estudantes de Direito, servidores públicos e candidatos a carreiras jurídicas, cartorárias e urbanísticas.
Se a Lei de Parcelamento do Solo Urbano está no seu edital, este livro vai ser seu melhor aliado nos estudos.