Descrição

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Código de Normas de Minas Gerais – Livro I (Parte Geral)

Formato: Áudio MP3

Codificador: I.A.

Revisor do conteúdo: Prof. Eduardo Lopes Machado

Curso em Áudio | Série Completa em Podcast

Este produto reúne uma coleção completa de 30 aulas em áudio, organizadas em formato de podcast, dedicadas ao estudo sistemático do Livro I – Parte Geral do Código de Normas de Minas Gerais (Provimento Conjunto nº 93/2020), diploma fundamental para a compreensão da organização, funcionamento, responsabilidades e controles dos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais.

O conjunto possui mais de 6 horas de conteúdo em áudio, estruturado de forma progressiva e coerente, permitindo ao estudante consolidar uma base segura sobre o regime jurídico das serventias extrajudiciais.

Os áudios foram gerados por inteligência artificial, a partir de conteúdo jurídico cuidadosamente elaborado, mantendo fidelidade técnica, clareza expositiva e padronização didática. Trata-se de uma solução moderna aplicada à difusão do conhecimento jurídico, sem prejuízo da seriedade e do rigor que a matéria exige.

A proposta do curso é possibilitar o estudo contínuo e disciplinado, inclusive durante deslocamentos ou rotinas de trabalho, favorecendo a assimilação gradual do conteúdo normativo.

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Conteúdo Programático

A série é composta por 30 aulas, abrangendo os principais eixos da Parte Geral do Código de Normas:

• Aula 1 – O essencial sobre cartórios em Minas Gerais

• Aula 2 – Quem faz o quê: tipos e funções dos cartórios

• Aula 3 – Responsabilidades e regras de conduta dos cartórios

• Aula 4 – Direitos e obrigações dos chefes de cartório

• Aula 5 – Funcionários do cartório: os prepostos

• Aula 6 – Assumindo o cartório: etapas de ingresso

• Aula 7 – Fim da delegação: vacância da serventia

• Aula 8 – Gestão temporária: interinidade e intervenção

• Aula 9 – Módulo financeiro: controle de receitas e despesas

• Aula 10 – Processo de transição: passagem de acervo e responsabilidades

• Aula 11 – Regras de funcionamento e atendimento ao público

• Aula 12 – Local de funcionamento, acessibilidade e comunicação

• Aula 13 – Serviço e contagem de prazos

• Aula 14 – Livros e arquivos: organização e tecnologia

• Aula 15 – Livros de controle e administração interna

• Aula 16 – Restauração de livros extraviados ou danificados

• Aula 17 – Atendimentos especiais: inclusão e identificação

• Aula 18 – Certidões e traslados

• Aula 19 – Documentos de procedência estrangeira

• Aula 20 – Apostilamento de documentos públicos nacionais

• Aula 21 – Documentos produzidos eletronicamente

• Aula 22 – Selo de fiscalização eletrônico

• Aula 23 – Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ)

• Aula 24 – Assistência judiciária e isenção de emolumentos e TFJ

• Aula 25 – Sinal público: assinaturas e rubricas

• Aula 26 – Sistema “Justiça Aberta” e transparência

• Aula 27 – Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

• Aula 28 – Meios de comunicação oficiais

• Aula 29 – Procedimento de suscitação de dúvida

• Aula 30 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada às serventias

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Diferenciais do Material

• Estudo integral da Parte Geral do Código de Normas de Minas Gerais;

• Mais de 6 horas de conteúdo em áudio;

• Organização didática progressiva, respeitando a estrutura normativa;

• Linguagem técnica clara, objetiva e fiel ao texto normativo;

• Ênfase na interpretação jurídica, na prática administrativa e na segurança jurídica;

• Conteúdo produzido com apoio de inteligência artificial, assegurando padronização e acessibilidade;

• Ideal para estudo contínuo, revisão e atualização profissional.

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Público Indicado

Este curso em áudio é indicado para:

• Candidatos a concursos de cartório e certificações;

• Titulares, interinos, substitutos e prepostos de serventias extrajudiciais;

• Servidores públicos vinculados à atividade registral;

• Advogados, estudantes e pesquisadores do Direito Notarial e Registral;

• Profissionais que buscam atualização normativa contínua.

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Forma de Acesso ao Conteúdo

Após a confirmação do pagamento:

• O acesso aos arquivos será liberado diretamente no site;

• O comprador poderá realizar o download imediato do material em seu próprio dispositivo;

• Os arquivos poderão ser utilizados para uso pessoal em computador, celular ou player de áudio.

Esse modelo garante mais agilidade na liberação do conteúdo, mantendo a segurança no acesso e facilitando a obtenção do material adquirido.

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Informações Técnicas

• Modalidade: Produto digital – áudios em formato MP3

• Quantidade: 30 aulas

• Duração total: Mais de 6 horas de áudio

• Entrega: Acesso digital mediante download em arquivo compactado

• Produção dos áudios: Inteligência artificial

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