Dia: 25 de fevereiro de 2026

Penhora de direitos hereditários e direitos aquisitivos não registrados: efeitos no Registro de ImóveisPenhora de direitos hereditários e direitos aquisitivos não registrados: efeitos no Registro de Imóveis

Prof. Eduardo Machado A penhora nem sempre recai diretamente sobre imóveis registrados em nome do executado. Em muitas situações, a constrição judicial atinge direitos vinculados a bens imóveis, como direitos