Prof. Eduardo Machado As cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade ocupam posição de destaque no direito patrimonial e sucessório. Esses mecanismos são tradicionalmente utilizados para proteger bens transmitidos por
Mês: fevereiro 2026
Penhora de direitos hereditários e direitos aquisitivos não registrados: efeitos no Registro de ImóveisPenhora de direitos hereditários e direitos aquisitivos não registrados: efeitos no Registro de Imóveis
Prof. Eduardo Machado A penhora nem sempre recai diretamente sobre imóveis registrados em nome do executado. Em muitas situações, a constrição judicial atinge direitos vinculados a bens imóveis, como direitos
Penhora de imóvel no Registro de Imóveis: registro ou averbação, requisitos e impedimentosPenhora de imóvel no Registro de Imóveis: registro ou averbação, requisitos e impedimentos
Prof. Eduardo Machado A penhora de imóvel é um dos instrumentos mais relevantes para garantir a efetividade das execuções judiciais. Trata-se de uma medida que vincula determinado bem ao pagamento
Extinção e cancelamento da servidão predial: hipóteses legais, procedimentos e efeitos no Registro de ImóveisExtinção e cancelamento da servidão predial: hipóteses legais, procedimentos e efeitos no Registro de Imóveis
Prof. Eduardo Machado A extinção da servidão predial é tema relevante no Direito Civil e no Direito Registral, especialmente quando se analisa a permanência ou o desaparecimento de um ônus
Servidão Predial no Registro de Imóveis: natureza jurídica, constituição e registroServidão Predial no Registro de Imóveis: natureza jurídica, constituição e registro
Pof. Eduardo Machado A servidão predial é um instituto tradicional do Direito Civil e do Direito Registral brasileiro, fundamental para disciplinar a convivência entre propriedades vizinhas. Trata-se de um direito
