Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A prática dos atos registrais constitui um dos núcleos mais sensíveis da atividade notarial e registral, pois é nesse momento que se
Mês: dezembro 2025
LGPD: Proteção de Dados Pessoais no Registro Civil (+Quiz)LGPD: Proteção de Dados Pessoais no Registro Civil (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado A proteção dos dados pessoais transcendeu a esfera do direito individual e se consolidou como um direito fundamental no Brasil, especialmente após
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro III: Dos Tabelionatos de ProtestoManual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro III: Dos Tabelionatos de Protesto
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro III: Dos Tabelionatos de Protesto Coleção Extrajudicial – Atualizado 2026 Este eBook apresenta, de forma clara e sistematizada, as normas que
Certidões: A Publicidade Indireta e a Fé Pública no Registro Civil (+Quiz)Certidões: A Publicidade Indireta e a Fé Pública no Registro Civil (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Registro Civil atua sob o Princípio da Publicidade, e a Certidão é o instrumento essencial que materializa essa publicidade de forma
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de NotasManual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de Notas
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro II: Dos Tabelionatos de Notas Coleção Extrajudicial – Atualizado 2026 Um guia objetivo e seguro para compreender e aplicar, com correção
Classificadores no Registro Civil: O Acervo Material e a Organização da Fé Pública (+Quiz)Classificadores no Registro Civil: O Acervo Material e a Organização da Fé Pública (+Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), além dos seus Livros perpétuos (A a E), exige uma organização auxiliar igualmente fundamental: os
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte GeralManual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte Geral
Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Livro I: Parte Geral Coleção Extrajudicial – Atualizado 2026 Um guia direto e essencial para quem precisa entender e aplicar corretamente as
Livros do Registro Civil: Organização e Segurança do Estado Civil (+ Quiz)Livros do Registro Civil: Organização e Segurança do Estado Civil (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Livro do Registro Civil é o repositório essencial e perpétuo onde são escriturados os assentamentos relativos aos fatos da vida da
O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN): O Guardião do Estado Civil e da Cidadania (+ Quiz)O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN): O Guardião do Estado Civil e da Cidadania (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) é uma das instituições jurídicas mais vitais do Direito Civil. Embora possa ser entendido de
Domicílio: A Sede Jurídica da Pessoa e Seus Efeitos Legais (+ Quiz)Domicílio: A Sede Jurídica da Pessoa e Seus Efeitos Legais (+ Quiz)
Por: Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado O Domicílio é a sede jurídica da pessoa, o ponto no espaço que constitui o suporte fático, voluntário ou legal, para que
